Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.368, de 9/11/06
Prorroga, para o trabalhador rural empregado, o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:01
Começou a contagem regressiva para o 7º Congresso Brasileiro da ABRAPE
Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26 de outubro no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo, e vai reunir grandes nomes do show business para debater diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:34
Sidney Guerra coordena 3º Congresso Brasileiro sobre Migrações e Refugiados na Unigranrio
Palestras e oficinas serão presenciais, gratuitas e abertas à comunidade acadêmica.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:39
Congresso brasileiro tem hoje oportunidade histórica para ampliar instrumentos de combate à pandemia
MSF defende que parlamentares derrubem vetos presidenciais em lei sobre propriedade intelectual.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 18:05
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:56
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 17:35
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 10:26
Produtor de soja transgênica em zona de amortecimento não consegue afastar multa do Ibama
O bama aplicou multa contra o produtor em razão de ter localizado plantio de soja transgênica em
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:24
Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves
de 2022, em que teria abusado sexualmente de uma jovem em boate de Barcelona e está preso há 9 meses; entenda o cenário.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 10:13
Justiça condena acusada de subtrair criança de sete meses de sua genitora
O crime aconteceu no dia 9 de setembro de 2022, por volta de 10h.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 15:15
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:15
Magistrados brasileiros aprendem técnicas de mediação com especialistas dos EUA
Para juízes do trabalho, no entanto, algumas recomendações precisam ser adaptadas à realidade brasileira
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 18:11
PF abre inquérito para investigar "dossiê FHC"
Por determinação do ministro da Justiça, Tarso Genro, a Polícia Federal anunciou hoje abertura de inquérito para investigar o vazamento do suposto dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da ex-primeira-dama Ruth Cardoso e de ex-ministros da gestão de FHC.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 12:08
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:29
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 16:00
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:28
Presença em baixa na Câmara
Faltas não justificadas pelos deputados já chegam a 50% das ausências sem justificativa.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:32
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:30
MP regulariza 90% das posses ilegais da Amazônia.
Plágio de projeto de deputado, medida provisória triplica áreas públicas em mãos de posseiros. Ambientalistas temem que desmatamento aumente.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 17:37